Com cerca de 4 anos de experiência na área financeira, já ajudei inúmeras pessoas a obter as melhores soluções de crédito pessoal. Garanto que todos os clientes encontram empréstimos adequados à sua situação.
Artigos: 41
Escrito por
Tiago Pestana
Tiago Pestana
Com cerca de 4 anos de experiência na área financeira, já ajudei inúmeras pessoas a obter as melhores soluções de crédito pessoal. Garanto que todos os clientes encontram empréstimos adequados à sua situação.
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Reserva de Propriedade Automóvel: Como Funciona?
Atualizado:
O CréditoPessoal.pt é um site gerido pela Gestlifes, marca registada da JPCOM, intermediário de crédito vinculado nº 1409.
Recorrer a crédito automóvel para a aquisição de um veículo é uma prática comum em Portugal. No entanto, não deve preocupar-se apenas com o preço do carro ou com as taxas de juro que irá pagar.
Se vai recorrer a um crédito para comprar o veículo, é importante que esteja familiarizado com o conceito de reserva de propriedade automóvel.
Para o ajudar, explicamos tudo o que precisa de saber e como poderá ser afetado por esta eventual exigência.
O Que é a Reserva de Propriedade Automóvel?
A reserva de propriedade automóvel é uma garantia contratual que confere à entidade bancária que financia a compra do automóvel o direito de propriedade sobre o mesmo até que o crédito esteja totalmente liquidado.
Através desta cláusula, o credor está protegido em caso de incumprimento por parte do devedor e poderá, desta forma, recuperar o bem financiado.
✅ Esta garantia é estabelecida pelo Decreto-Lei nº 47344, que estipula que a reserva de propriedade automóvel é apenas válida nos contratos de compra e venda ou outros contratos de alienação.
Perante a existência da reserva, o proprietário (neste caso, o credor) fica impossibilitado de vender o bem a terceiros, protegendo assim também o comprador.
Como Funciona o Crédito Automóvel Com Reserva de Propriedade?
Aquando da compra de um carro através de crédito com reserva de propriedade automóvel, é celebrado um contrato de financiamento que inclui a cláusula referente a esta garantia de pagamento.
Ainda que o registo do automóvel no Documento Único Automóvel seja feito em nome do comprador, o bem é propriedade do banco que concedeu o empréstimo e até que este esteja totalmente pago.
Assim, durante o período de maturidade do crédito, o comprador deverá assumir as responsabilidades associadas ao automóvel, como manutenção, realização de inspeção periódica, pagamento de imposto e seguro automóvel.
É importante que escolha cuidadosamente o crédito automóvel que melhor se encaixa na sua situação e taxa de esforço mensal, de forma a garantir que consegue o melhor financiamento e que evita qualquer situação de falha de pagamentos.
A nossa equipa especializada saberá ajudá-lo nesta tarefa, através da comparação de inúmeras propostas de crédito. Conseguiremos encontrar a melhor.
Como Retirar Reserva de Propriedade Automóvel?
Retirar reserva de propriedade automóvel só é possível aquando do pagamento total do crédito automóvel.
Se já saldou o seu empréstimo na totalidade, deverá solicitar à entidade credora uma declaração comprovativa do término das obrigações contratuais do crédito automóvel com reserva de propriedade.
Com este documento, poderá pedir a extinção da reserva de propriedade automóvel, bem como proceder à alteração do Documento Único Automóvel, para não constar a reserva de propriedade. Pode fazê-lo online ou presencialmente.
Retirar Reserva de Propriedade Automóvel Online
Pode fazer o pedido de extinção da reserva de propriedade através do site Automóvel Online. No entanto, precisará de ter o Certificado Digital do Cartão de Cidadão.
Em alternativa, poderá precisar da ajuda de um advogado ou notário.
💡Não se esqueça de que é necessário o comprovativo de pagamentodo crédito.
Se preferir, a entidade emissora da reserva de propriedade automóvel também poderá fazer a alteração.
Retirar Reserva de Propriedade Automóvel Presencialmente
Para tal, deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:
Cartão de Cidadão;
Requerimento de Registo Automóvel preenchido;
Documento comprovativo do pagamento total do crédito.
Tenha em mente que poderão ser cobradas taxas administrativas por parte da entidade credora para emissão da declaração de pagamento do crédito. Quanto à emissão do Documento Único Automóvel atualizado, terá um custo de 30€.
Crédito Automóvel Sem Reserva de Propriedade: É Possível Obter?
Ainda que a imposição da reserva de propriedade automóvel seja uma prática comum aquando do pedido de um crédito automóvel, algumas instituições de crédito oferecem opções de financiamento sem esta exigência.
💡Caso procure um microcarro, também poderá pedir empréstimo para este tipo de veículo.
Contudo, perante a ausência desta cláusula, a oferta de crédito poderá ser menos vantajosa para si, uma vez que o risco de incumprimento aumenta. Neste caso, o banco procurará proteger-se deste risco.
Poderão ser-lhe propostas condições como:
Prazos de financiamento mais curtos, para que o risco de incumprimento seja mais baixo. Um crédito com prazo de financiamento mais curto garante que liquidará a sua dívida mais rápido;
Taxas de juro mais elevadas, quando comparadas com as taxas de juro praticadas nos créditos com reserva de propriedade automóvel;
Compras complementares, como seguros de proteção, poderão ser impostas para a aprovação do crédito.
Damos-lhe uma ideia das diferentes condições que poderá encontrar ao confrontar as duas opções de financiamento, neste caso na Caixa Geral de Depósitos.
Tipo de Oferta
TAEG
100% Financiamento
Prazos de Pagamento
Sem Reserva de Propriedade
Desde 10,1%
Não
24 – 120 Meses
Com Reserva de Propriedade
Desde 8,6%
Sim
6 – 120 Meses
Dados de agosto de 2024
A decisão final entre um crédito com ou sem reserva de propriedade automóvel deverá ser tomada após uma análise cuidada da sua situação financeira e das condições que oferecidas pelo banco em cada um dos cenários.
Este não é um trabalho fácil ou célere, pelo que contar com apoio especializado pode ser vantajoso. Trabalhamos com inúmeras entidades e saberemos comparar as propostas apresentadas.
Conclusão
Ao optar por um crédito com reserva de propriedade automóvel, poderá obter condições de financiamento mais vantajosas.
Por sua vez, a entidade financiadora está protegida em caso de incumprimento do pagamento, já que o automóvel garante que a dívida não fica por saldar.
Quando o crédito for totalmente liquidado, só terá de solicitar uma declaração comprovativa do pagamento completo do crédito para proceder à extinção da reserva de propriedade.
Perguntas Frequentes
A reserva de propriedade automóvel é uma garantia de pagamento que confere ao banco que financia a compra do automóvel o direito de propriedade sobre o mesmo até que o crédito esteja totalmente pago.
Depende dos seus objetivos e situação financeira. Deve ter em conta que um crédito sem reserva de propriedade automóvel poderá ser menos vantajoso para si, uma vez que o risco de incumprimento aumenta e a entidade financeira terá tendência a procurar proteger-se.
Deve comparar ofertas e só depois tomar uma decisão.
Lamentamos mas neste momento não é possível apresentar uma proposta.
Lamentamos, mas não está elegível para esta simulação.
A equipa da Gestlifes vai ajudá-lo a conseguir o seu crédito. Continue para ver a sua prestação estimada.
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Exemplo Representativo: TAEG 8,5% – Para um financiamento de 10.000€, com um prazo de 84 meses, a que corresponde a uma mensalidade de 160,08€. TAN 8,50%. MTIC de 13.986,72€. Prazo mínimo de 12 meses e máximo de 120 meses. TAEG a partir de 3,3% até ao máximo de 16,0%. Montante a financiar entre: 2.500 a 75.000€.
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Termos e Condições
O CrétidoPessoal.pt é um website gerido pela Gestlifes by JPCOM, uma marca registada em propriedade industrial nacional detida pela JPCOM Unip. LDA, intermediário de crédito vinculado não exclusivo autorizado pelo Banco de Portugal com o registo nº 0001409.
Elementos de Identificação
Denominação
JPCOM, Unipessoal Lda.
Domicílio Profissional:
Rua Gonçalo Cristóvão nº 347,4ºA S 409, 4000-270 Porto
N.º registo junto do Banco de Portugal:
0001409, A informação relativa aos intermediários de crédito registados junto do Banco de Portugal pode ser consultada em: https://clientebancario.bportugal.pt/
Descrição da Atividade da Intermediação de Crédito
Categoria de intermediário de crédito:
Intermediário de crédito a título Vinculado
Instituições de Crédito Mutuante:
BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE, S.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL
MONTEPIO CRÉDITO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA
COFIDIS
BANCO CREDIBOM, SA
UNICRE – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, SA
NOVO BANCO, SA
BNI – BANCO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL (EUROPA), SA
BANCO CTT, SA
BANCO BPI, SA
BANCO SANTANDER TOTTA, SA
UNION DE CRÉDITOS INMOBILIÁRIOS, S.A., ESTABLECIMIENTO FINANCIERO DE CRÉDITO (SOCIEDAD UNIPERSONAL) – SUCURSAL EM PORTUGAL
SICAM – CAIXA CENTRAL E CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
FCA BANK S.P.A. – SUCURSAL EM PORTUGAL
BANKINTER, SA – SUCURSAL EM PORTUGAL
Regime de exercício de intermediação de crédito:
Exercício da atividade de intermediação de crédito em regime de não exclusividade.
Serviços de intermediação de crédito:
A JPCOM, Unipessoal Lda., está autorizada pela instituição de crédito mutuante acima mencionada a apresentar e propor contratos de crédito a consumidores, bem como a prestar assistência a consumidores, mediante a realização de atos preparatórios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a contratos de crédito que não tenham sido por si apresentados ou propostos.
Responsabilidade civil da JPCOM, Unipessoal Lda., perante terceiros.
Garante da responsabilidade civil
Identificação do contrato de seguro de responsabilidade civil
Hiscox, S.A. Sucursal em Portugal.
Apólice n.º 2510343 • Válido de 19/06/2024 a 18/06/2025
e
Hiscox, S.A. Sucursal em Portugal.
Apólice n.º 2517857• Válido de 16/10/2024 a 15/10/2025
Receção e entrega de valores:
A JPCOM, Unipessoal Lda. encontra-se impedida de receber ou entregar quaisquer valores relacionados com a formação, a execução e o cumprimento antecipado dos contratos de crédito.
Autoridade supervisora da atividade de intermediação de crédito:
Banco de Portugal
Solicitação de Informações Comerciais
Pretendo receber comunicações da JPCOM, UNIPESSOAL, LDA. sobre campanhas promocionais e informações referentes a produtos financeiros. Para tal, faculto os meus dados de contacto acima, consentindo que os utilize para tal finalidade.
Fico informado(a) que:
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Os dados pessoais que faculto são os estritamente necessários para o cumprimento da finalidade pretendida e poderão ser conservados pela JPCOM, UNIPESSOAL, LDA. até que eu me oponha à continuação de envio de comunicações promocionais e informativas e/ou retire o meu consentimento.
Posso, a todo o tempo, solicitar o acesso aos meus dados pessoais, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição e posso retirar o seu consentimento a qualquer momento ao presente tratamento de dados, sem necessidade de o justificar; posso exercer qualquer um destes direitos através comunicação escrita a enviar para o endereço de e-mail “creditopessoal@gestlifes.pt” ou por carta a enviar para em Rua Gonçalo Cristóvão nº 347, salas 408 e 409, 4º Andar 4000-270 Porto, obrigando-se a JPCOM, UNIPESSOAL, LDA. a responder no prazo máximo de um mês; ainda, tenho o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
Estou esclarecido(a) relativamente propósito, fundamentos e à forma como a JPCOM, UNIPESSOAL, LDA. trata os meus dados pessoais, ciente dos meus direitos, do modo pelo qual os posso exercer.
Assim, autorizo e solicito, de forma livre e esclarecida, a recolha e tratamento dos meus dados pessoais acima facultados para efeitos de divulgação de informações e campanha promocionais, publicitárias e informativas, que solicito me sejam dadas a conhecer através de newsletters, sms, e-mails ou outras formas de comunicação utilizadas pela JPCOM, UNIPESSOAL, LDA..