



Cedência de Crédito: O Que é e Como Fazer?


Quer transferir o seu empréstimo para outra pessoa? A cedência de crédito é uma solução para esse efeito.
Neste artigo, clarificamos o que é a cedência de crédito e explicamos:
- Quando faz sentido considerá-la;
- Quais os passos a dar para ceder o empréstimo;
- Quais os cuidados a ter antes de avançar;
- Quais as alternativas existentes.
Se procura esta solução por estar com dificuldades financeiras, pode ponderar a consolidação de dívidas. Ajudamos a aceder a esta opção através do nosso simulador.
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O Que é a Cedência de Crédito?
A cedência de crédito é o processo que permite transferir um empréstimo para o nome de outra pessoa.
Na prática, deixa de ser responsável pela dívida e passa essa obrigação para alguém que aceita ficar com o crédito.
👉 Se for o caso, o bem financiado (como um carro, por exemplo) também é transferido para a outra pessoa.
A cedência de crédito não acontece automaticamente:
- O banco tem de aprovar a mudança;
- O novo titular deve demonstrar capacidade para assumir o empréstimo.
Sem a aprovação da instituição financeira, a dívida continua a ser sua.
Quando Faz Sentido Avançar com a Cedência de Crédito?
A cedência de crédito pode ser útil quando pagar o empréstimo é difícil ou deixou de fazer sentido. Eis as situações concretas em que esta solução pode ser aplicada:
- Dificuldades financeiras: se perdeu rendimento ou enfrenta despesas inesperadas, pode não conseguir manter as prestações. Transferir o crédito para alguém que queira e possa assumir a dívida pode evitar incumprimentos.
- Venda de um bem financiado: se tem um carro ou outro bem e quer vendê-lo, pode ser possível transferir o empréstimo para o comprador, desde que o banco aceite.
- Mudanças pessoais: em casos de divórcio, separação ou alteração da estrutura familiar, pode ser necessário passar o crédito para o nome de quem fica com o bem.
- Troca frequente de bens: algumas pessoas gostam de trocar de carro com regularidade. Nestes casos, a cedência de crédito pode facilitar a passagem do financiamento para o novo proprietário.
👉 A cedência de crédito é muito frequente nos casos de crédito automóvel.
Em qualquer uma destas situações, é fundamental garantir que o processo é feito de forma legal e transparente, sempre com o conhecimento e aprovação do banco.
Como Fazer uma Cedência de Crédito?
Para avançar com uma cedência de crédito, basta dar seis passos simples:
- Contactar o banco: informe a instituição financeira do seu interesse em transferir o crédito.
- Avaliação do novo titular: o banco vai analisar a situação financeira da pessoa que vai assumir o crédito. Se o novo titular não cumprir critérios de estabilidade financeira, o pedido de crédito pode ser recusado.
- Recolha de documentação: será necessário apresentar documentos de ambas as partes: identificação, comprovativos de rendimentos e outros.
- Acordo de condições: com a aprovação do banco, é definido um novo contrato ou feito um aditamento ao contrato original. Normalmente, as condições (TAN e TAEG, prazo, valor em dívida) mantêm-se, mas pode haver ajustes, se todos concordarem.
- Transferência do bem (se aplicável): se o crédito estiver associado a um bem, é obrigatória a transferência de propriedade para o novo titular.
- Formalização do processo: tudo deve ser feito por escrito e com a intervenção do banco. Só assim o antigo titular fica totalmente livre da responsabilidade e o novo titular assume as obrigações.
Este processo pode parecer burocrático, mas é a única forma de garantir que ambas as partes ficam protegidas e que não há surpresas desagradáveis no futuro.
Diferenças Entre Tipos de Crédito
O processo de cedência de crédito apresenta algumas nuances conforme o tipo de empréstimo.
- Crédito pessoal: normalmente, não há um bem associado, o que pode simplificar. No entanto, o banco pode ser mais exigente na análise, já que não existe uma garantia.
- Crédito automóvel: a cedência é mais comum nestes casos e costuma acontecer ao mesmo que a transferência de propriedade do veículo.
- Crédito habitação: Neste caso, o processo é mais complexo. A cedência só é possível em situações muito específicas, como divórcio ou venda do imóvel. Normalmente, é necessário realizar uma nova escritura e transferir a propriedade da casa.
Cuidados a Ter Antes de Avançar Com a Cedência de Crédito
A cedência de crédito pode ser uma solução útil, mas não está isenta de riscos. Há cuidados essenciais que não deve ignorar.
- Evite acordos informais: nunca aceite transferir um crédito apenas com um acordo verbal. Se o banco não for informado e não aprovar a mudança, o crédito continua em seu nome.
👉 Mesmo que outra pessoa pague as prestações, é o seu histórico que fica em risco se houver incumprimento.
- Atenção à transferência do bem: no caso de créditos associados a um bem, garanta que a propriedade é transferida para o novo titular. Se não o fizer, pode perder o bem e continuar a ser responsável pela dívida.
- Cuidado com custos adicionais: o processo pode envolver comissões, despesas administrativas ou custos com escrituras e registos. Informe-se antes de avançar para não ser apanhado de surpresa.
Alternativas à Cedência de Crédito
Se estiver com dificuldades em pagar um empréstimo, a cedência de crédito não é a única “saída”. Existem três outras soluções que podem ser mais adequadas.
- Consolidação de créditos: se tem vários empréstimos, pode juntar tudo num só, com uma prestação mensal mais baixa. Assim, simplifica a gestão das dívidas e pode aliviar o orçamento familiar.
✅ Juntar créditos pode resultar em poupanças mensais até 60%.
- Renegociação com o banco: tente renegociar as condições diretamente com a instituição financeira. Pode ser possível alargar o prazo, baixar a prestação ou ajustar outras condições.
- Transferência para outra financeira: nalguns casos, pode ser vantajoso transferir o seu crédito pessoal (ou outro) para outra instituição que ofereça melhores condições. Esta opção pode reduzir a prestação e tornar o pagamento menos pesado.
O mais importante é não ignorar o problema. Se sente dificuldade em pagar, procure ajuda antes de tomar uma decisão.
👉 Os agiotas e os empréstimos particulares não devem ser hipóteses a considerar. Estas opções representam um risco para a sua saúde financeira.
O simulador do CréditoPessoal.pt é um ponto de partida para encontrar a solução mais benéfica para si. A nossa equipa avalia o seu perfil e sugere a melhor alternativa.
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Conclusão
A cedência de crédito pode ser uma solução útil para quem já não consegue ou pretende suportar um empréstimo.
No entanto, deve avaliar alternativas como, por exemplo, a consolidação de créditos, especialmente se a cedência for procurada por dificuldades financeiras.
Esclareça sempre todas as dúvidas junto das instituições financeiras e escolha a opção que melhor se adapta à sua realidade. Só assim garante segurança e protege a sua saúde financeira.
Perguntas Frequentes
A cedência de crédito é o processo que permite transferir a responsabilidade de um empréstimo para outra pessoa, com a aprovação do banco. O novo titular assume o pagamento das prestações e, normalmente, também fica com o bem financiado.
Sim, é possível transferir um crédito pessoal para outra pessoa, desde que o banco aprove e o novo titular tenha capacidade financeira para assumir a dívida. O processo deve ser sempre formalizado junto da instituição financeira.
Não. O banco avalia sempre a situação financeira do novo titular e pode recusar o pedido se considerar que não há garantias suficientes de pagamento.
Sim, especialmente em créditos com garantia (como carros ou casas). O bem deve passar para o nome do novo titular, para que a responsabilidade fique alinhada com o empréstimo.
A responsabilidade legal pelo crédito continua a ser sua. Se o novo titular falhar, o banco irá responsabilizá-lo e o seu nome pode ficar com problemas no Banco de Portugal.
Sim, podem existir comissões bancárias, despesas administrativas, custos com escrituras ou registos, dependendo do tipo de crédito e do bem associado.
Pode tentar consolidar créditos, renegociar as condições com o banco, ou transferir o crédito para outra instituição.
O tempo varia consoante o banco e a complexidade do caso, mas conte com algumas semanas, especialmente se for necessário reunir documentação adicional ou realizar avaliações.
Se o processo for formalizado corretamente e o crédito for transferido, deixa de ter essa dívida no seu nome. Se houver incumprimento antes ou durante o processo, isso pode afetar o seu histórico.
Depende da política do banco e da análise ao novo titular. Em alguns casos, pode ser exigido um fiador adicional para garantir o pagamento.