Incentivo Compra Carros Elétricos 2024: O Que Está em Vigor?
As vendas de carros elétricos continuam a subir em Portugal. Pelo menos em parte, este crescimento resulta de uma série de incentivos lançados nos últimos anos para a compra desse tipo de veículos.
Embora não haja ainda informações sobre novos estímulos para impulsionar essa evolução em 2024, vai conhecer as medidas que facilitaram a aquisição dos carros elétricos.
Vai também saber mais sobre um incentivo que, tudo indica, está para regressar: o abate de carros.
Compra de Carros Elétricos em 2024: Que Incentivos Estão em Vigor?
De momento, ainda não há novidades concretas sobre os incentivos à compra de veículos elétricos em 2024.
Efetivamente, no website do Fundo Ambiental, pode ler-se que “o incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental para 2024″.
💡 O Orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2024 foi aprovado pelo Despacho n.º 2062-A/2024, de 22 de fevereiro.
É que os formulários costumam ser disponibilizados no primeiro semestre do ano.
O exemplo mais recente é, pois, o dos apoios lançados no âmbito do “Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN 2023)”.
A verdade é que as vendas de carros elétricos continuam a subir. De facto, à exceção do que aconteceu no ano em que estalou a pandemia (2020), os recordes de venda são batidos continuamente.
✅ Consulte em maior detalhe o número de matrículas de veículos elétricos registadas no mercado.
Esta evolução é explicada, pelo menos parcialmente, em virtude dos incentivos oferecidos ao longo dos anos para a compra de carros eletrificados.
Ora, apesar de não haver ainda detalhes sobre os apoios para este ano, importa conhecer aqueles que impulsionaram este mercado, sabendo sempre que um crédito é também uma ajuda de relevo.
Na verdade, pode conhecer a melhor proposta de crédito automóvel adaptada às suas necessidades através do simulador que disponibilizamos.
Incentivo Compra Carros Elétricos Particulares
Os incentivos aplicados a consumidores particulares podem dividir-se em cinco categorias:
- Incentivos à compra: qualquer condutor poderia gozar de um apoio de 4.000€ na aquisição de um veículo 100% elétrico até 62.500€. Como tal, este incentivo não se aplicava à compra de carros híbridos e híbridos plug-in.
- Isenção e redução de impostos: os automóveis 100% elétricos estão isentos do Imposto Sobre Veículos (ISV), bem como do Imposto Único de Circulação (IUC). Já os híbridos e híbridos plug-in beneficiam de uma redução de taxas mediante diferentes especificidades:
- 40% de redução do ISV nos carros híbridos com uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km;
- 75% de redução do ISV nos veículos híbridos plug-in com uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km.
- Desconto no carregamento: se carregasse o seu veículo elétrico num ponto da rede pública nacional Mobi.E, usufruiria de um desconto de 17 cêntimos. A verdade é que o valor de carregamento acabava por não variar uma vez que esta medida visava mitigar o aumento das tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica.
- Apoio à Instalação de Carregadores em Condomínios: através do Fundo Ambiental, o Estado comparticipava 80% do valor de um carregador (até ao limite de 800€ por posto) e financiava igualmente o valor da instalação elétrica (até ao máximo de 1.000€ por lugar). Este apoio era aplicado nos condomínios com ligação à Mobi.E.
- Incentivos Municipais: além do Estado, alguns municípios implementaram medidas para promover a mobilidade elétrica, como, por exemplo, descontos no estacionamento.
✅ Confirme se o seu município faz parte da lista das autarquias que disponibilizaram estes últimos incentivos.
Incentivo Compra Carros Elétricos Empresas
Para as empresas, também houve um conjunto de apoios a salientar. Tal como aconteceu no caso dos particulares, houve um incentivo à aquisição.
Em concreto, as empresas contavam com um apoio de 6.000€ na compra de carros elétricos, sendo que esta ajuda se limitava a um total de 150 veículos ou a um gasto total de 900.000€.
Há ainda outros benefícios que variam de acordo com a categoria de veículo (entre 100% elétrico, híbrido plug-in, ou híbrido):
Incentivo | Carros 100% Elétricos | Carros Híbridos e Híbridos Plug-In |
---|---|---|
Tributação Autónoma | – Isentos até 62.500€ (+IVA) – Taxa de 10% para valores superiores | – Taxa de 2,5% até 27.500€ – Taxa de 7,5% entre 27.500€ e 35.000€ – Taxa de 15% para mais de 35.000€ |
Dedução de IVA (aquisição) | – Dedução total para veículos até 62.500€ (+IVA) | – Dedução total para veículos híbridos plug-in até 50.000€ (+IVA) |
Dedução de IVA (consumos energéticos) | – Dedução total | – Dedução total para híbridos plug-in |
ISV | – Isentos | – Redução de 75% em híbridos plug-in – Redução de 40% em híbridos Se autonomia elétrica ≥ 50 km e emissões oficiais < 50 gCO2/km |
IUC | – Isentos | – Pagamento normal |
Depreciações Como Gastos Dedutíveis | – Sim, até 62.500€ | – Sim, até 50.000€ |
Incentivo ao Abate 2024
Sim, a medida está para regressar e encontra-se até definida no Orçamento do Estado 2024:
(…) é criado o programa de incentivo ao abate de veículos ligeiros, visando a melhoria da segurança rodoviária e da qualidade do ambiente e a redução da idade média das frotas nacionais, dando cumprimento ao disposto na Lei de Bases do Clima (…)
Artigo 281 do Orçamento do Estado 2024
Apesar disso, ainda não se sabe quando entrará em vigor. Sabe-se, contudo, que a entrega de um veículo para abate resulta na oferta de um cheque, expectavelmente a ser entregue pelo Fundo Ambiental. O valor a atribuir também não é conhecido.
A medida estará expectavelmente direcionada para todos os automóveis ligeiros, de passageiros ou de mercadorias, com matrícula até julho de 2007.
Adicionalmente, estima-se que a aquisição do novo veículo após o abate possa recair sobre as seguintes opções:
- Automóvel novo ou usado de zero emissões com idade máxima de quatro anos;
- Automóvel novo a combustão interna com emissões reduzidas;
- Bicicletas de carga;
- Depósito em cartão de mobilidade para transportes públicos.
💡 Sabia que agora começam a surgir igualmente microcarros 100% elétricos?
Conclusão
Embora ainda não se conheçam concretamente os incentivos para compra de carros elétricos em 2024, sabe agora quais as medidas que potencializaram essa aquisição nos últimos tempos.
Por outro lado, está também a par de que poderá haver novidades brevemente sobre as regras ao abate de carros, já definido no Orçamento do Estado para 2024.
Enquanto os incentivos específicos não surgem, pode contar com um apoio alternativo: o crédito automóvel.
De facto, se pensa em adquirir um novo veículo (elétrico ou não), recomendamos que use o simulador do CréditoPessoal.pt. Tendo por base a sua situação específica, chegamos à melhor proposta para si.
Perguntas Frequentes
Ainda não se conhecem medidas de apoio à aquisição desse tipo de veículos em 2024, mas houve diferentes incentivos ao longo dos anos. Para consumidores particulares, as ajudas categorizavam-se do seguinte modo:
- Incentivos à compra;
- Isenção e redução de impostos;
- Desconto no carregamento dos carros;
- Apoio à instalação de carregadores em condomínios;
- Incentivos municipais.
No caso das empresas, os incentivos centravam-se em:
- Isenção e redução de tributação autónoma;
- Dedução de IVA;
- Isenção e redução de impostos;
- Depreciações como gastos dedutíveis.
O incentivo ao abate é uma medida criado pelo Estado português que, tal como o nome indica, visa apoiar o abate de veículos ligeiros, de passageiros ou de mercadorias, através da atribuição de um valor para compra de um novo veículo (elétrico).
Ainda não foram divulgadas as condições para o incentivo ao abate em 2024, embora a medida esteja definida no Orçamento do Estado. Sabe-se apenas que esse incentivo estará orientado a veículos com matrículas até julho de 2007.