Tiago Pestana
Com cerca de 4 anos de experiência na área financeira, já ajudei inúmeras pessoas a obter as melhores soluções de crédito pessoal. Garanto que todos os clientes encontram empréstimos adequados à sua situação.
Incentivo Compra Carros Elétricos 2024: O Que Está em Vigor?
Já foram anunciadas as medidas de apoio à compra de carros elétricos em 2024.
À semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, o Governo implementou ajudas destinadas aos consumidores particulares e também às empresas.
Neste artigo, sintetizamos todos os apoios em vigor e destacamos igualmente uma das medidas mais aguardadas: o incentivo ao abate de carros.
Compra de Carros Elétricos em 2024: Que Incentivos Estão em Vigor?
Os incentivos para a aquisição de viaturas elétricas podem ser divididos nas cinco categorias apresentadas na imagem.
Estas ajudas, publicadas em Diário da República, destinam-se, por um lado, a consumidores particulares e, por outro, às empresas.
Vejamos cada apoio com maior detalhe nos dois casos.
Incentivo Compra Carros Elétricos Particulares
No caso dos clientes particulares, as ajudas do Governo podem ser sintetizadas da seguinte forma:
- Incentivos à compra: está em vigor um apoio de 4.000€ na aquisição de um veículo ligeiro de passageiros 100% elétrico até 38.500€. Há ainda um incentivo de 6.000€ na compra de até dois carros ligeiros de mercadorias 100% elétricos (até ao limite de 200 viaturas ou de 1.200.000€ concedidos).
💡 Se o veículo elétrico se destinar a ser usado por parte de Instituições Sociais de Solidariedade Social (IPSS), o apoio fixa-se nos 5.000€.
- Isenção e redução de impostos: os automóveis 100% elétricos estão isentos do Imposto Sobre Veículos (ISV), bem como do Imposto Único de Circulação (IUC). Já os híbridos e híbridos plug-in beneficiam de uma redução de taxas mediante diferentes especificidades:
- 75% de redução do ISV nos veículos híbridos plug-in com uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km;
- 40% de redução do ISV nos carros híbridos com uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km.
- Desconto no carregamento: se carregar o seu veículo elétrico num ponto da rede pública nacional Mobi.E, usufrui de um desconto de quase 17 cêntimos por cada carregamento.
- Apoio à instalação de carregadores em condomínios: o Estado comparticipa 80% dos custos da instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios. Esta ajuda tem um limite de 800€ por condómino e está igualmente limitada a um carregador por condómino e a dez por condomínio.
- Incentivos municipais: além do Estado, alguns municípios implementaram medidas para promover a mobilidade elétrica, como, por exemplo, descontos no estacionamento.
✅ Confirme se o seu município faz parte da lista das autarquias que disponibilizaram estes últimos incentivos.
Adicionalmente, os consumidores podem beneficiar de incentivos até 50% na compra de bicicletas e outros veículos amigos do ambiente:
- Bicicletas de carga (até 1500€);
- Bicicletas elétricas e citadinas (até 500€);
- Outros dispositivos de mobilidade elétrica (até 500€);
- Bicicletas citadinas convencionais (até 150€).
Incentivo Compra Carros Elétricos Empresas
Para as empresas, também há um conjunto de apoios a salientar e os benefícios variam de acordo com a categoria de veículo (entre 100% elétrico, híbrido plug-in, ou híbrido):
| Incentivo | Carros 100% Elétricos | Carros Híbridos e Híbridos Plug-In |
|---|---|---|
| Tributação Autónoma | – Isentos | – Taxa de 5% até 27.500€ – Taxa de 10% entre 27.500€ e 35.000€ – Taxa de 17,5% para mais de 35.000€ |
| Dedução de IVA (aquisição) | – Dedução total para veículos até 62.500€ (+IVA) | – Dedução total para veículos híbridos plug-in até 50.000€ (+IVA) |
| Dedução de IVA (consumos energéticos) | – Dedução total | – Dedução total para híbridos plug-in |
| ISV | – Isentos | – Redução de 75% em híbridos plug-in – Redução de 40% em híbridos Se autonomia elétrica ≥ 50 km e emissões oficiais < 50 gCO2/km |
| IUC | – Isentos | – Pagamento normal |
| Depreciações Como Gastos Dedutíveis | – Sim, até 62.500€ | – Sim, até 50.000€ |
Incentivo ao Abate 2024
A medida está definida no Orçamento do Estado 2024 e está intimamente ligada ao apoio de 4.000€ à aquisição dos carros elétricos de passageiros.
(…) é criado o programa de incentivo ao abate de veículos ligeiros, visando a melhoria da segurança rodoviária e da qualidade do ambiente e a redução da idade média das frotas nacionais, dando cumprimento ao disposto na Lei de Bases do Clima (…)
Artigo 281 do Orçamento do Estado 2024
Efetivamente, a ajuda à compra de um veículo elétrico será possível desde que haja o abate da viatura atual.
A medida do abate aplica-se às viaturas a combustíveis fósseis com mais de 10 anos, de acordo com as indicações do Fundo Ambiental.
Adicionalmente, sabe-se que a aquisição do novo veículo após o abate pode recair sobre as seguintes opções:
- Veículo elétrico ligeiro de passageiros;
- Bicicletas elétricas e convencionais;
- Motociclos e dispositivos de mobilidade;
- Carregadores de veículos elétricos.
💡 Sabia que agora começam a surgir igualmente microcarros 100% elétricos?
Onde Fazer as Candidaturas aos Incentivos à Compra de Carros Elétricos?
As candidaturas aos apoios à mobilidade elétrica estão abertas no website do Fundo Ambiental até ao dia 31 de dezembro de 2024.
❗️ Para serem candidatos elegíveis, os consumidores devem enviar uma fatura e recibo de compra com dados entre 01/01/2024 e 31/12/2024.
É importante notar que ajudas deste cariz poderão explicar, pelo menos em parte, a evolução das vendas de carros elétricos.
De facto, à exceção do que aconteceu no ano em que estalou a pandemia (2020), os recordes de venda têm sido batidos continuamente.
✅ Consulte em maior detalhe o número de matrículas de veículos elétricos registadas no mercado.
Paralelamente às medidas anunciadas, um empréstimo poderá também ser uma ajuda de relevo.
Na verdade, pode conhecer a melhor proposta de crédito automóvel adaptada às suas necessidades através do simulador que disponibilizamos.
Continuar
Conclusão
O Governo lançou um conjunto de incentivos à aquisição de veículos elétricos. As ajudas envolvem apoios financeiros à compra, a redução de impostos, descontos no carregamento, ajudas à instalação de carregadores e incentivos municipais.
O incentivo ao abate de carros também está em vigor e dirige-se, especificamente, aos veículos a combustíveis fósseis com mais de 10 anos.
Paralelamente a estas ajudas do Estado, saiba que pode contar também com um apoio alternativo: o crédito automóvel.
De facto, se pensa em adquirir um novo veículo (elétrico ou não), recomendamos que use o simulador do CréditoPessoal.pt. Tendo por base a sua situação específica, chegamos à melhor proposta para si.
Perguntas Frequentes
A grande medida em vigor de momento diz respeito à atribuição de um apoio de 4.000€ na compra de um veículo 100% elétrico ligeiro de passageiros desde que haja o abate da viatura atual.
No caso dos veículos ligeiros de mercadorias, a ajuda sobre para os 6.000€.
Este apoio fixa-se nos 5.000€ se a viatura se destinar a ser usada por parte de Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Adicionalmente, há um conjunto de outros incentivos para consumidores particulares:
- Isenção e redução de impostos;
- Desconto no carregamento dos carros;
- Apoio à instalação de carregadores em condomínios;
- Incentivos municipais.
No caso das empresas, os incentivos centram-se em:
- Isenção e redução de tributação autónoma;
- Dedução de IVA;
- Isenção e redução de impostos;
- Depreciações como gastos dedutíveis.
O incentivo ao abate é uma medida criado pelo Estado português que, tal como o nome indica, visa apoiar o abate de veículos ligeiros, de passageiros ou de mercadorias, através da atribuição de um valor para compra de um novo veículo (elétrico).
O incentivo ao abate envolve um apoio de 4.000€ na compra de um veículo elétrico após o abate de um carro a combustíveis fósseis com mais de 10 anos.
Sabe-se ainda que a aquisição do novo veículo após o abate pode recair sobre as seguintes opções:
-
- Veículo elétrico ligeiro de passageiros;
- Bicicletas elétricas e convencionais;
- Motociclos e dispositivos de mobilidade;
- Carregadores de veículos elétricos.
